COLEGIO DE ESPECIALISTAS FORENSES A.C.
   
 
  Grafoscopía y documentoscopía



 
TIPOS DE FALSIFICACIÓN EN ESCRITURAS MANUSCRITAS
 
 
Coord. Pericia Caligráfica Judicial, Escola de Postgrau, Universitat Autònoma de Barcelona
 
 
 
Toda falsificación es una simulación que pretende esconder la propia identidad gráfica. Los procedimientos elegidos pueden ser diversos y en muchos casos hay implicaciones físicas o químicas. En la falsificación se asume la personalidad de otro con disimulo.
 
1. EJECUCIÓN LIBRE
 
Se trata de un texto o una firma que, a lo sumo, reproduce "de memoria" otro texto o firma. Desde luego no llega ni a la burda imitación (copia mediata).
 
2. IMITACIÓN SERVIL
 
Es una reproducción a mano alzada de signos distintos a los propios, pero sin habilidad o aprendizaje previo del grafismo para presentar una ejecución espontánea aparente (copia inmediata).
 
3. IMITACIÓN REITERADA.
 
Puede darse el caso de haberse efectuado un entrenamiento sistemático previo de imitación de rasgos consecutivos de una firma o texto únicos auténticos (lo cual también se puede determinar) hasta conseguir cierto grado de soltura y nivel formal.
 
4. AUTOFALSIFICACIÓN (Francés "déguisement", Italiano "contraffazione", Inglés "deguised handwriting").
 
5. FALSIFICACIONES MEDIANTE ENMIENDAS GRÁFICAS.
 
Pueden consistir en modificaciones efectuadas en una cifra o letra, la interpolación de palabras entre líneas o entre la última línea y la firma.
 
6. FALSIFICACIONES MEDIANTE ALTERACIONES ANFÍGENAS.
 
Se trata de retoques añadidos al intento inicial de falsificación o autofalsificación. Los retoques con repasos que se separan de lo imitado, modificando la forma primitiva no  lograda.
 
Hay que distinguir los retoques del falsario de los retoques del obsesivo o "maniático" de la perfección. Este tipo de retoques pretenden ser aclarativos para reconstruir letras ilegibles, temblorosas o deformes sin modificar la forma primitiva.
 
7. MANIPULACIONES FISIOQUÍMICAS PREVIAS A LA FALSIFICACIÓN.
 
Estas manipulaciones pueden consistir en borrados, raspados, lavados, tachados, manchados, quemados, etc. En otras palabras consiste en efectuar eliminaciones.
 
8. FALSIFICACIÓN POR SORPRESA.
 
En realidad consiste en un engaño en que se hace firmar un documento por otro, en blanco o no, o bien ello se produce por medio de coacción.
 
La coacción debe determinarse por medios grafológicos; puede consistir en un grafismo trémulo, invertido, mayúsculas pequeñas, finales sin terminar y puntuación muy irregular o ausente.
 
9. ANONIMOGRAFÍA.
 
Es una variante de la "autofalsificación", aunque puede haber casos en los que puede imitarse la escritura de alguien para implicarlo en su elaboración.
 
Para Edmond Locard los autores de anónimos pueden ser personas muy reprimidas y de apariencia moral irreprensible. Para Crépieux- Jamin se trata de "seres débiles, anormales o que sufren una psicosis real". Por ello suelen abundar los signos de exclamación.
 
Nosotros podemos afirmar también que en muchos casos se trata de personas reivindicativas de carácter paranoico o bien personas que descargan su resentimiento u odio en otras personas. Con todo, el que envía anónimos puede estar afectado de fuertes emociones al escribirlos por la mala conciencia y el sentimiento de culpa que tal acto implica.
 
Los anonimógrafos suelen utilizar las letras tipográficas, si bien algunas de ellas, por suerte, pueden ser idénticas a las minúsculas indubitadas.
 
En el anónimo pueden acompañarse: temblores falsos, sinistrografia (uso de la mano izquierda), retocado total o letras de diversos autores concitados a tal fin.

 
texto en portugués
INFORMATIVO TÉCNICO
  • Grafoscopia
    • Denominações
    • Conceitos
    • Histórico
  • Documento Gráfico
    • Conceito
    • Elementos
    • Suportes Gráficos
      • O papel
    • Registros Gráficos
      • As tintas
  • Escrita
    • Conceito
    • Classificação
    • Escrita Direta
      • Histórico
      • Tipos de Grafismos
      • Elementos Técnicos do Grafismo
      • Princípios e Leis do Grafismo
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    • Escrita Indireta
      • Histórico
      • Classificação
      • Mecanografias
  • Tipos de Falsificações

Grafoscopia
Denominações
A disciplina que regula os exames de documentos de nossa especialidade possui diversas denominações, tais como:
· Grafoscopia · Grafística · Grafotécnica · Grafocrítica · Grafotecnia · Perícia gráfica · Perícia caligráfica · Perícia grafotécnica · Documentologia · Documentoscopia · Grafodocumentoscopia
De todas essas denominações preferimos o vocábulo "Grafoscopia", pois os exames em questão recaem exclusivamente nas peças gráficas. Assim sendo, a formação híbrida da união do radical grafos com a expressão grega copain é a combinação que transmite o melhor significado da disciplina.
Apesar de recentes, as denominações que adotam o termo "documento" nos parecem impróprias, pois a disciplina não regula os exames relativos aos documentos sem registros gráficos, como as pinturas, os discos, as fitas magnéticas e outras. Tais documentos costumam ser estudados com base em outras matérias, como por exemplo a Química, a Física, a História da Arte, a Paleontologia, a Música etc...
Acrescentamos, ainda, que o termo "documentoscopia" é muito abrangente, podendo englobar outras finalidades de exames (jurídica, histórica, artística etc...).
Apesar de se utilizar de alguns conhecimentos da Física, Química, Matemática e outras ciências, a disciplina tem como fundamento o estudo das grafias. Assim sendo, os exames de suportes, tintas e instrumentos escreventes são auxiliares e somente se justificam quando relacionados ao estudo de alguma escrita.
Portanto, entendemos que a denominação da disciplina deve conter obrigatoriamente o radical grafos, sendo o termo "grafoscopia" o mais adequado, pois transmite a idéia de exames de escritos.
Na realidade não é somente a Grafoscopia que estuda os grafismos. As demais disciplinas, porém, possuem outras finalidades e suas denominações já estão consolidadas. Dentre elas cabe destacar as seguintes:
· Grafologia - é os estudo da escrita visando determinar a psique do escritor. · Paleografia - é o estudo da evolução histórica da escrita. · Caligrafia - é o estudo artístico da escrita.
Finalizando, devemos consignar que a Grafoscopia e as demais disciplinas que estudam os grafismos estão inseridas na ciência denominada Grafonomia, que dispõe de princípios de leis que regulam o desenvolvimento dos grafismos.
Conceito
O conceito tradicional da Grafoscopia foi desenvolvido em decorrência do objetivo inicial da disciplina, que visava esclarecer questões criminais. Sendo uma das áreas da Criminalística, que é a ciência que estuda os vestígios relacionados com o crime, a Grafoscopia tem sido conceituada como a disciplina cuja finalidade é a verificação da autenticidade ou a determinação da autoria de um documento.
Tal conceito restringe a Grafoscopia a plano exclusivamente criminológico, o que é incorreto, pois a sua aplicação é mais ampla e a sua verdadeira finalidade é outra. Apesar da maior aplicação da Grafoscopia nas questões policiais e jurídicas, a sua utilização abrange outras áreas do conhecimento humano, tais como o Direito, as Artes, a História, a Medicina, a Administração de Empresas e a Informática.
A Grafoscopia tem sido bastante utilizada pelos historiadores, na apuração de datas, locais e autores de documentos históricos, ou mesmo pelos advogados, ao confirmarem a origem de um antigo contrato ou escritura, o que comprova a amplitude do uso da disciplina.
Os conhecimentos grafoscópicos costumam ser utilizados para o desenvolvimento dos sistemas de segurança de bancos e empresas afins, servem para a análise de grafias em obras de arte e até mesmo para o estudo de patologias na área da Medicina.
A abrangência de todas essas utilizações permite constatar que na realidade o verdadeiro objetivo da disciplina é apurar determinadas características gráficas na elaboração de um documento. Ordinariamente, os exames visam solucionar questões específicas, como por exemplo a determinação do autor ou autores do documento (Quem?), a data de sua elaboração (Quando?), o local e forma de sua preparação (Onde? Como?) e o real significado do seu conteúdo (Por que?), ou seja, descobrir a origem do documento.
Essas ponderações levam à conclusão de que o conceito da disciplina deve Ter como base o seu objetivo genérico, que é a origem do documento, e não um interesse específico, que é aquele da Criminalística.
Isto posto, após o desenvolvimento e sistematização desses raciocínios, consideramos que o conceito da disciplina deve ser o seguinte: Grafoscopia - é a disciplina que tem por finalidade determinar a origem do documento gráfico.
Histórico
No passado os exames de documentos foram procedidos por métodos empíricos, sem qualquer fundamento científico, o que provocou erros judiciários memoráveis. Os primeiros registros de perícia surgiram no Império Romano, no ano de 88, com Quintiliano na sua Instituto oratório.
Os melhores estudos da fase empírica foram produzidos na França, cabendo destacar o livro de Jacques Raveneau, intitulado Traité des inscriptions en faux, de 1665, e os trabalhos de Bertillon e Crepieux Jamin, do final do século XIX.
Os casos mais polêmicos envolvendo exames de documentos ocorreram no final do século XIX, na fase do empirismo, sendo que o mais famoso deu-se na França com uma investigação de autoria em documento contendo informações militares, envolvendo o Capitão Alfred Dreyfus do Estado Maior do Exército francês.
A metodologia que criou a disciplina é recente, tendo surgido no início deste século com os trabalhos dos experts dos principais laboratórios de Polícia Técnica surgidos na Europa e nos Estados Unidos. Cabe destacar os trabalhos desenvolvidos pelo americano Albert S. Osborn, em 1909 e 1929, com as publicações das 1ª 2ª edições da obra Questioned documents, e aquele do especialista francês Edmond Locard, autor da obra Traité de criminalistique, em 1936.
No Brasil, a Grafoscopia surgiu em São Paulo, com a criação da Delegacia de Técnica Policial pelo Dr. Carlos ª de Sampaio Vianna, em 1925.
Os casos mais polêmicos ocorridos no Brasil envolveram ex-presidentes da República, cabendo destacar o caso Bernardes, a carta-testamento de Getúlio Vargas, os documentos de supostas contas no exterior de Jânio Quadros e, mais recentemente, a Operação Uruguai, envolvendo o ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Documento Gráfico
1. Conceito

A determinação do conceito de documento depende do tipo de estudo a ser enfocado, que pode envolver as mais diversas áreas do conhecimento humano, como por exemplo o Direito, as Artes Plásticas, a Medicina, a História, a Criminalística e tantas outras.

Para o nosso estudo em particular interessa tão somente o enfoque técnico, sem embargo da importância do aspecto jurídico nos casos de perícias judiciais.

Sob a ótica jurídica, em linhas gerais, o documento é a coisa representativa de um fato ou idéia, que pode ser utilizada em Juízo como meio de prova.

A conceituação jurídica abrange todos os tipos de documentos, como por exemplo os desenhos artísticos, as pinturas, as esculturas, os discos, as fitas magnéticas, os disquetes e tantas outras coisas representativas de fatos ou idéias, que nem sempre são objeto de estudo da Grafoscopia, mas de outras disciplinas.

Considerando que o objetivo da Grafoscopia é unicamente o documento gráfico, entendemos que a conceituação técnica de documento deve enfocar exclusivamente os seus elementos materiais, sem entrar no mérito do seu conteúdo. Dessa forma, o conceito de documento, sob o âmbito grafoscópico, pode ser o seguinte:

Documento - é o suporte que contém um registro gráfico.

A presente conceituação será melhor entendida ao estudarmos detidamente os elementos técnicos constitutivos de um documento, que são os suportes e os registros gráficos. Até mesmo uma simples folha de papel com sulcagens decorrentes de escrita a ponta seca pode conter registros passíveis de serem examinados.

A conceituação foi desenvolvida considerando o seguinte: - suporte: no sentido de coisa; - registro: no sentido de imagens fixass; - gráficos: no sentido de idéia ou fatoo escrito.

2. Elementos

2.1 Suportes gráficos

Evolução histórica

O suporte para os registros gráficos sofreu, através dos séculos, uma grande evolução. Partindo da pedra, passou para o mármore, a argila, o papiro, o pergaminho, o couro e, finalmente o papel propriamente dito.

O papiro

O papiro, usado pelos egípcios desde o ano 2.400 antes de Cristo, era feito de uma camada de uma planta aquática abundante no rio Nilo, cyperus papyrus.

A técnica usada era muito simples: a medula do talo da planta era cortada em tiras longas e finas. A seguir eram feitas camadas, em número adequado à espessura que se pretendia dar à folha. O conjunto era fortemente batido com martelos de madeira. Com isso, o suco que impregnava as tiras era libertado e, ao mesmo tempo, servia para colá-las entre si, compactando as camadas. Seca, a folha estava pronta para ser usada.

Os papiros são muito duráveis, pois já foram encontrados exemplares de até 3.000 anos antes de nossa era.

Quando surgiu a escrita no Egito, os papiros sofreram melhor preparo, com a utilização de Óleo de cedro, sendo posteriormente, polidos, para ficar perfeitamente liso e permitir a escrituração.

O papiro foi usado para a escrituração na Itália, até o século XI. O material era importado.

No Egito o papiro floresceu e foi usado como papel por três mil e quinhentos anos. Na Etiópia, ainda nos nossos dias, são fabricados barcos de papiro, o que constitui um atrativo turístico. A partir do século XI o papiro foi substituído pelo pergaminho.

O pergaminho

Segundo Úrsula E. Katzenstein no livro A origem do livro, é de se admitir que ele tenha se originado na cidade de Pérgamo, na Ásia Menor, no século II a C., daí a sua denominação.

O pergaminho é feito de pele de animal. Existe muita confusão a respeito, pois muitos historiadores confundem o pergaminho com o couro. Mas existe uma diferença fundamental.

A pele é composta de três camadas superpostas: - epiderme; - derme; - hipoderme.

O pergaminho é feito da camada intermediária da pele, isto é, da derme.

A pele do animal é limpa e seca. Depois vem o curtimento.

O couro

Na feitura do pergaminho as peles são secas e esticadas. Outra diferença entre o pergaminho as peles são secas e esticadas.

Outra diferença entre o pergaminho e o couro consiste no esticamento da pele, o que não ocorre com aquele.

O papel

Breve resumo

Antes da invenção do papel o homem esculpia suas mensagens na pedra ou na argila.

No ano 2.400 antes de Cristo os egípcios se valiam do papiro, feito da planta aquática de igual nome muito abundante no rio Nilo.

Outro suporte muito usado era o pergaminho, feito da derme da pele de animais, com preferência da cabra.

A China, segundo a maioria dos estudiosos, foi o berço do papel. No ano 105 da nossa era Ts´Ai Lun, oficial da guarda imperial, foi o seu inventor. Esta era a sua técnica:

- Colocava num tonel cheio de água folhhas e cascas de amoreira, pedaços de bambu, rami, trapos velhos, e os deixava em maceração;

- Depois de certo tempo adicionava cal para o desfibramento de todo o material. Formava-se, então, uma verdadeira pasta;

- Submergia na massa um quadrado de maddeira, chamado forma, revestido por um tecido de malhas finas(seda) que ficava coberto com a massa;

- Retirava o quadrado com a massa e deiixava escorrer a água. Retirava a polpa e a estendia sobre uma mesa; - Essa operação era repetida várias vezzes. Assim eram feitas várias camadas, formando uma folha de papel;

- A folha de papel era posta ao sol parra secar.

A grande aceitação desse suporte criou uma verdadeira indústria e, com isso, surgia uma nova profissão, a do papeleiro.

Os chineses entraram em guerra com os árabes no século VIII, ano 751, sendo derrotados por estes.

Entre os prisioneiros feitos pelos árabes, na vida civil, muitos eram papeleiros e ensinaram os árabes a fazer o papel.

As caravanas dos árabes levaram o papel para o Egito, a Síria e para o norte da África.

No século VII, os árabes invadiram a Península Ibérica, dominando a Espanha e Portugal. Introduziram lá a indústria do papel. Partindo da península Ibérica, o papel espalhou-se pelo resto da Europa.

Com a invenção da imprensa por Gutenberg por volta de 1440, o papel passou a Ter lugar de destaque em todos os meios sociais, impondo-se como um produto indispensável para a cultura dos povos.

Na América, os maias e os astecas foram os primeiros povos a usar o papel para fins culturais. Faziam papel das plantas tropicais da família Moraceae.

No Brasil, a primeira fábrica foi instalada na Bahia, em 1843. Não suportou a concorrência do papel estrangeiro e logo foi à falência.

Nova tentativa foi feita em 1851, com a Companhia Fluminense, no Rio de Janeiro, que durou apenas dez anos. Usava trapo como matéria prima.

Na mesma época, também no Rio de Janeiro, foi instalada uma fábrica de celulose, depois transferida para São Paulo - a Companhia Melhoramentos de São Paulo S.A A partir de 1920 a indústria brasileira de papel explodiu e se encontra hoje entre as melhores do mundo.

O Brasil foi o primeiro país a usar a celulose retirada dos eucaliptus. A Companhia Paulista de Estradas de Ferro, na gestão do Dr. Edmundo Navarro de Andrade, mandou para os Estados Unidos - Forest products laboratory, Madiison, Wiscosin - amostras de vários tipos de eucaliptus, a fim de verificar a possibilidade de se obter celulose. Feitos os estudos, foram apontadas duas qualidades de eucaliptus como fonte de celulose de boa qualidade. Baseada nesse resultado, surgiu a firma Gordinho Braune & Cia., em Jundiaí, São Paulo, em 1927, que passou a fabricar papéis de vários tipos, com celulose de eucaliptus. A partir dessa data, a indústria de papel e celulose se espalhou por todo o país, não mais se importando papel, a não ser para a imprensa.

Os diferentes tipos de papel Os vários tipos de papel podem ser reduzidos a duas espécies:

1 - Quanto à matéria-prima ou à sua natureza: - Papéis à base de trapos; - Papéis à base de madeiras; - Papéis à base de palhas; - Papéis à base de mistura.

2 - Quanto ao processo de fabrico: - pasta mecânica; - pasta química com bissulfito; - pasta químico com soda.

Os papéis podem, ainda, ser distribuídos em grupos segundo o seu peso ou a sua finalidade:

a) papéis finos o seu peso é inferior a 40g/m² e são papéis finos para máquina de escrever ou para cartas aéreas, com 15 a 20g/m², são fabricados de pasta química e celulose de palhas;

· papéis de bíblia, com peso de 25 a 30g/m², à base de linho e algodão ou pasta química;

· papéis de seda, com 15 a 30g/m², contendo pasta de bissulfito sem carga. Sua transparência é obtida pela imersão de óleos vegetais ou minerais.

b) papéis de escrituração - são papéis acetinados, muito encolados e fortemente carregados (15 a 20%). Contêm pasta química pura, para os de uso comum ou uma mistura de pasta química (80%) e de pasta de trapo (20%) nos papéis de luxo. O peso destes está compreendido entre 64 e 100g/m².

c) os cartões - em princípio, o seu peso oscila entre 200 a 100g/m² e espessura entre 0,3 a 1,0 mm. A pasta é feita de papéis velhos ou de palhas.

Fabricação do papel

No fabrico do papel as diferentes pastas podem ser usadas isoladamente ou misturadas entre si. A pasta é colocada, imersa em água, numa cuba chamada pilha refinadora. A massa, por movimento rotativo, é novamente misturada. Conforme a duração e a intensidade dessa operação, obtêm-se as diferentes qualidades de papel.

Da pilha refinadora a pasta é encaminhada para a cuba misturadora, onde é refinada, podendo ser misturada com outras pastas. Refinada, a pasta é diluída e então transportada para a máquina de papel. As operações que transformam a pasta em papel são realizadas numa máquina comum. A série de mecanismos em cadeia daí porque é chamada máquina contínua, e pode até ter cem metros de comprimento.

O equipamento essencial desse engenho é uma longa tela metálica, puxada, horizontalmente, entre dois cilindros. O processo de fabricação segue a seguinte ordem: a pasta, pronta para ser processada, é colocada numa caixa, no início da máquina. A pasta semilíquida vai para tela metálica, que é agitada constantemente por cilindros, e avança, deslocando o material. As fibras que ficam retidas se entrelaçam fortemente.

A seguir, por uma série de cilindros, a pasta é prensada, várias vezes, resultando uma folha uniforme e consistente.

A folha assim obtida, passa, então, por uma série de filtros e calandras que, ao mesmo tempo, a enxugam e alisam a superfície.

Vem, a seguir, a lixação a seco da folha para lhe emprestar o último brilho. E o papel está pronto para ser bobinado.

Polpa mecânica

O processo mecânico da polpa de madeira foi criado por Keller, na Saxônia, em 1884.

A polpa é preparada sem uso de qualquer produto químico.

A matéria-prima é a madeira, principalmente o pinus e o abies, que são moles, para que flutuem nas correntes líquidas da fábrica, enquanto o choupo afunda.

A madeira é partida e descortiçada e, então, moída em água. A moagem é feita em ângulo agudo em relação ao comprimento das toras, para se obterem fibras mais longas.

Quando se trata de pequenas quantidades, é usado moinho de três câmaras. Trata-se de uma mó central, montada num eixo de aço, em cuja periferia existem três câmaras. Cada câmara é provida de um pistão cilíndrico hidráulico, que empurra as toras contra a mó que está em rotação. Normalmente a mó é de pedra.

A mistura da polpa e da água vinda da mó é lançada num coletor situado abaixo do moinho e passa por um crivo. O material mais grosso é lançado num poço, de onde é bombeado para as peneiras finas. Ele passa pela peneira, concentrando-se em espessadores, dando a polpa do papel. O material grosso é tratado em refinadores e voltam para as peneiras. O que sobra dos espessadores contém 15 a 20% de fibras originais e é a água de madeira, usada depois para a moagem inicial.

Polpa ao sulfito

O processo ao sulfito foi patenteado nos Estados Unidos por Tilghman, em 1867. A quantidade de polpa feita por esse processo, embora seja de qualidade superior, tem diminuído muito em razão de provocar a poluição da água. A madeira mais usada nesse processo é o pinus. A madeira descortiçada é limpa e cortada.

Os cavacos obtidos têm cerca de 0,5 polegadas de comprimento, ou seja, 1,27 cm. São eles transportados para os silos de estocagem, localizados acima dos digestores, aguardando a operação de cozimento.

A química do processo de digestão ao sulfito é muito complicada e, por isso, não será aqui ventilada, pois o objetivo é apenas apreciar o processo físico. O método mais comum consiste na digestão da madeira numa solução aquosa contendo sulfito de cálcio e dióxido de enxofre em excesso. O processo envolve dois tipos de reações:

· sulfonação e solubilidade da lignina pelo bissulfito; · decomposição hidrolítica do complexo celulose-lignina.

Na medida em que o processo segue, é preciso adicionar água fresca, para manter baixa a temperatura e, por isso, remove-se parte da água da madeira. Antes dessa água ser lançada no esgoto, peneiras retiram as fibras remanescente. Essas fibras retornam aos espessadores.

A única modificação química que ocorre no processo é o da hidratação, provocada pela contato com a água.

A polpa, na maioria das vezes, é usada para a confecção de papéis mais baratos, onde não é necessária sua durabilidade. A deteriorização do papel é provocada pela decomposição das partes não celulósicas da madeira.

A polpa ainda é submetida à operação de alvejamento, o que determina a qualidade de branco. É um processo caro. São usados vários tipos de drogas químicas, como o ozônio, o oxigênio, o dióxido de cloro e outras mais.

Na fabricação de papel para jornal, de papel manilha barato, de papel de parede, de papel de seda, e outros tipos de papel para embrulho, a polpa de madeira recebe parte de polpa química.

Polpa Kraft ou ao sulfato

O processo ao sulfato ou Kraft se deve às experiências de Dahl e Dantzig, na Alemanha, em 1884.

A polpa Kraft - que em alemão significa forte - resulta de um processo alcalino. É o responsável pela maior parte da polpa que se fabrica atualmente. Tem a vantagem de usar qualquer tipo de madeira, mole ou dura. Entretanto, dá-se preferência à madeira das coníferas.

O método foi desenvolvido para remover as grandes quantidades de óleos e resinas dessas madeiras. Usa-se um processo ao sulfato modificado para o rayon, a partir das madeiras duras.

Obtida a polpa, vai ela para o cozimento. Cozida, é bombeada do tanque receptor para uma série de peneiras, onde os nós da madeira e os aglomerados de fibras são removidos. O filtrado das peneiras é lançado em calhas de sedimentação ou em centrifugadoras, para ser retirada a matéria estranha. A polpa é então concentrada em espessadores, que são tanques cilíndricos cobertos por uma tela de bronze. A água passa pela tela e a polpa fica retida. Esta, a seguir, vai para o alvejador. Feita esta operação, o material é lavado e depois enviado à caixa distribuidora. Da caixa distribuidora, a polpa sai em forma de folhas. São então secadas com rolos aquecidos a vapor e depois enfardadas.

A polpa ao sulfato é de alta qualidade e serve para a fabricação dos melhores tipos de papel. Pode ser usada isoladamente ou com mistura de polpa de trapos, para a feitura de papel de escrever de alta qualidade, para a impressão de livros.

Existe, ainda, outro tipo, como o de polpeamento semi-químico, surgido em 1925. O processo é parte mecânico e parte químico, daí a sua denominação.

Matérias primas para a fabricação de celulose e de papel

Na obtenção de celulose, com o objetivo de fabricar papel, foram usadas as seguintes fibras:

- De frutas, como os pêlos das sementess do algodão e do epicarpo do coco da Bahia;

- De folhas, como o sisal, o abacaxi e a carnaúba;

- De caules, como a palha dos cereais, dos bambus e bagaço da cana;

- De plantas lenhosas, como a casca e aas folhas das coníferas e de arbustos;

- De plantas herbáceas, como o linho, oo rami e ajuta;

- De madeiras, como as das coníferas, aabeto, pinho, faia, castanheiro, bétula, choupo, epícea;

- Do caule do pinho do Paraná, pinos, cciprestes, eucaliptus, boleiro, grapuruvu e acácia negra.

Dentre as fibras animais, foi utilizada a lã. O asbesto e o vidro, entre as fibras minerais; o rayon, o nylon, o orlon e o dacron, como fibras artificiais. Os derivados do petróleo também podem ser utilizados, mas o seu elevado custo faz com que não sejam explorados.

Finalmente, não se pode esquecer de que o papel pode ser fabricado de trapos e do próprio papel já usado. Aliás, consta que, nos Estados Unidos, 26% do papel comercializado é desse tipo;

- madeira - a madeira é um material commposto de fibras. Estas são uma espécie de canudos, com uma cavidade central denominada lumem. As fibras se juntam e formam um agrupamento, como se fosse um cabo torcido.

A celulose é um hidrato de carbono, de fórmula [C6H10O5]n, que forma a estrutura da madeira. As fibras de celulose são ligadas entre si por uma substância chamada lignina. O papel pode ser feito com as fibras de celulose, mas sendo de qualidade inferior, não atende às necessidades do comércio.

A polpa de fibras de celulose, para dar ao papel algumas características, é adicionada de produtos químicos, seja na própria preparação, seja no seu processamento. Esses produtos são chamadas aditivos.

Dependendo do aditivo utilizado, obteremos um tipo de polpa do papel e as sua resultante qualidade. Os aditivos mais utilizados são: caulim, talco, óxido de titânio, gesso e sulfato de zinco.

A adição desses aditivos dão uma característica ao papel como:

- Brancura;

- Opacidade, para que os registros feittos numa face não sejam visualizados na outra;

- Lisura, para permitir maior facilidadde na movimentação do instrumento escrevente;

- Maior absorção da tinta para impressãão. O adicionamento de produtos minerais é chamado de carga: cola de breu, amido, caseína.

Todos esses produtos têm por finalidade manter a resistência, o brilho e a lisura do papel, melhorando o papel, como o sulfato de alumínio, para tornar o breu insolúvel na água, evitando que a cola seja eliminada. São usados, também, corantes, como anilinas, para o fabrico de papel de cor.

Para aumentar a reflexão da luz, aumentando a brancura, são usados produtos alvejantes. São os chamados alvejantes ópticos.

Finalmente, quando os papéis se destinam ao acondicionamento de frutos os aditivos são fungicidas e germicidas.

- fibras das folhosas - estas fibras são provenientes do choupo, do castanheiro, do eucaliptus e de outras madeiras tropicais.

As fibras das folhosas são de dois tipos: suporte (fibras) e transporte para a seiva. As fibras que servem de transporte para a seiva são as únicas utilizadas na identificação da pasta, quando examinadas com microscópio.

- fibras de palhas - as fibras de palhaas são procedentes de vários gramíneas, como o trigo, o arroz, o centeio, a cevada etc. Possuem elas características muito semelhantes às fibras das folhosas, mas são mais finas e estão associadas a células epidérmicas, em forma de pêlo ou de pentes, ainda que sejam as células parenquimatosas cilíndricas ou esféricas.

Estes exames, como é obvio, só poderão ser feitos por especialistas treinados, que saibam distinguir os vários tipos de fibras.

Estas técnicas foram preconizadas por J.L. Clement e B. Risi, o primeiro engenheiro doutor em Ciências da Identificação Judiciária da polícia de Paris e o segundo chefe da tipografia dos serviços técnicos da Prefeitura de Polícia de Paris, e publicadas na Revista de identificação criminal, de Lisboa, e à graduação de Rosa Maria Enes e Ellísio Barbosa, edição de dezembro de 1983.

Exames do papel

O papel pode ser submetido a três tipos de exames distintos:

- exame métrico; - exame óptico; - exame de pasta.

Exame métrico

Para se determinarem as características médias de uma folha de papel, é preciso tomar as seguintes medidas:

- dimensões da folha (comprimento, larggura e espessura);

- peso por metro quadrado (gramatura), ou seja, peso de um quadrado de 10x10cm multiplicado por 100;

- o toque, que dá ao tato a espessura. Um papel que tem toque parece Ter uma grande espessura em comparação com o seu peso por metro quadrado.

Podemos calcular o toque através da seguinte fórmula: toque= espessura(microns)/peso(gramas) Os valores desta fórmula são compreendidos entre 0,7 e 2,5 para uma média de 1,6.

O conteúdo de cinzas se obtém fazendo queimar num recipiente de platina, previamente pesado, um quadrado de papel de 10x10cm. O peso das cinzas obtido é depois multiplicado por 100.

São estas as únicas medidas que podemos efetuar no quadrado de uma peritagem, porque as outras, como resistência longitudinal e transversal, índice de ruptura etc. exigem grande quantidade de papel e aparelhamento técnico apropriado.

Exame óptico

Consiste na observação do grau, da transparência e de fluorescência do papel:

- a estrutura superficial é observada ssob iluminação tangencial;

- a transparência permite avaliar a hommogeidade do papel;

- a fluorescência, mais ou menos intenssa dos papéis, sob radiação ultravioleta, permite distingui-los. Esta propriedade está ligada à incorporação, na pasta, de branqueadores ópticos, como a cumaria ou a estibina, prática usada depois de 1950.

Exame da pasta

Pesquisa da cola aplicada

- o amido é posto em evidência através de uma solução de iodo e iodeto de potássio, fazendo azular o papel;

- a gelatina é revelada dissolvendo a ppasta em água fervente e, com a adição de uma solução de tanino, aparecerá um precipitado nebuloso;

- a cola vegetal ou resina é posta em eevidência pela sua extração no álcool quente. Após esfriamento, olíquido é lançado na água e forma-se um anel esbranquiçado.

Determinação da natureza do tratamento da pasta O exame com finalidade de determinar a natureza do tratamento da pasta pode ser realizado com os seguintes reagentes:

Reagente de Herzberg: (Cloreto de zinco 20g; Iodo 0,1g; Iodeto de potássio 15g);

Reagente de Lofton: (Rosanilina 0,22g; Ácido clorídrico concentrado 1ml; Verde de malaquita 0,22g; Água 50ml);

Deposita-se uma gota de reagente sobre o papel e observa-se a mudança de cor.

Diagnóstico das fibras
A análise das fibras que entram na composição da pasta é feita ao microscópio e exige do examinador não só conhecimentos razoáveis de botânica, como também muita prática.

O exame é procedido da seguinte maneira: um fragmento de papel medindo cerca de 1mm² é colocado sobre uma lâmina que contém carbonato de soda ou lixívia de soda numa solução a 1%, o que vai provocar sua coloração com o emprego do reagente de Herzberg. A seguir a lâmina é estudada no campo do microscópio.

As fibras usualmente usadas no fabrico do papel são as seguintes:

- fibras têxteis: as fibras têxteis sãoo muito longas e apresentam um canal central estreito, chamado ímem. São provenientes sobretudo, do linho, do cânhamo ou do algodão.

- Fibras de madeira: são provenientes dda coníferas, como o pinho, o pinho-de-flandes. Todas elas são de tipo único, servindo, às vezes, de proteção transporte da seiva. São mais curtas que as fibras têxteis - 0,22 a 3mm;

- e a sua largura atinge 40 mícrons (milésimos de milímetros). São providas de um largo canal e contêm orifícios circulares, largos, e cercados de um friso (pontuações aureladas).

Registros gráficos

Os registros gráficos são as imagens fixas de idéias ou fatos representados por sinais, símbolos ou caracteres. Essas imagens são formadas através de materiais submetidos a processos físicos ou químicos.

As possibilidades de combinações de materiais e processos são inúmeras, podendo-se relacionar as seguintes:

- registro a tinta (atrito + tinta) - registro a lápis (atrito + grafite) - registro a giz (atrito + giz) - tipografia (pressão + tinta) - xerox (calor + pressão + "toner") - fotografia (reação química) - vídeo (magnetismo + células fotoelétrricas).

No entanto, ordinariamente, os registros gráficos são constituídos de tintas e grafites fixados em papel. Essa particularidade tem levado alguns estudiosos da Grafoscopia a se aprofundarem nos conhecimentos da Química, visando a determinação da composição e propriedades das tintas.

Tintas

A tinta é um componente gráfico universal, cuja origem remonta à própria criação da escrita, podendo ser classificada em dois grupos:

1) Líquida - constituída de solventes voláteis, compostos orgânicos, pigmentos e água desmineralizada.

2) Pastosa - constituída de óleos minerais ou vegetais, compostos orgânicos e pigmentos.

A diferença básica entre os dois tipos de tintas refere-se ao processo de fixação no suporte. As tintas líquidas penetram nas fibras do papel, o que não acontece com as tintas pastosas, que são fixadas por pressão (ancoragem).

As características das tintas podem ser analisadas através de suas propriedades, que são as seguintes:

a) viscosidade - capacidade de fluidez e escoamento;

b) rigidez - é a medida de força necessária para movimentar a tinta sobre um suporte;

c) "tack" - é a adesividade ou pegajosidade da tinta;

d) intensidade - é o seu poder tintorial;

e) brilho - é a capacidade de refletir a luz;

f) cor - é a propriedade que pode ser medida através de colorímetros e espectrômetros;

g) resistências - são as medidas obtidas nos ensaios de esforços mecânicos e variações de temperatura (calor, frio e umidade).

Esses conhecimentos, entretanto, não se revelam muito proveitosos, pois é inviável a retirada de amostras das tintas já fixadas nos suportes, para a realização dos ensaios. Outra dificuldade é que os ensaios procedidos no próprio suporte costumam prejudicar as características originais das peças de exame, sendo, portanto, condenáveis. Acrescente-se, ainda, que os raros ensaios desenvolvidos nas tintas fixadas nos suportes não apresentaram resultados confiáveis.

Assim sendo, o que merece ser destacado quanto aos exames das tintas é que estes podem indicar os tipos de instrumentos escreventes utilizados nos documentos.

Os exames confiáveis limitam-se às inspeções oculares através de microscópios e àqueles resultantes das medições de cores, apuradas através de colorímetros ou espectrômetros.
A ESCRITA

Os primeiros e mais universais processos de comunicação são o gesto e a fala. Mas a necessidade de uma forma transportável e conservável da comunicação deu origem ao uso de objetos (pedras, cordas, etc.) ou de traços (desenhados, gravados, riscados, etc.).
O uso dos traços gráficos pode desenvolver-se em dois sentidos: a pictografia, isto é, a representação de objetos e acontecimentos, e a escrita na qual os sinais representam elementos lingüísticos.
O emprego desenvolvido da pictografia encontra-se, sobretudo, entre as populações de caçadores e de pescadores-navegadores com grupos homogêneos relativamente densos ou que praticam, em domínios bastantes largos, relações regulares de grupo para grupo. Pensa-se que esta fase existiu entre as populações que a história encontra em estágios mais avançados Classificam-se os diversos sistemas de escrita das numerosas línguas, de acordo com a natureza preponderante dos respectivos sinais gráficos, sendo a divisão mais simples entre escritas ideográficas e fonográficas.
A escrita foi inventada diversas vezes, em regiões diferentes: em toda a parte, e quando existem informações seguras sobre as suas origens, vêmo-la desenvolver-se a partir da pictografia; em parte alguma se pode seguir um desenvolvimento completo partindo da pictografia para a ideografia e desta para o sistema alfabético. Este parece ter sido criado uma única vez.
Os sistemas do Egito e da Mesopotâmia, com predominância da ideografia desapareceram, assim como o sistema Egeu, que parece Ter sido cultivado durante bastante tempo num estado silábico, modalidade de fonografismo. O sistema chinês, que é simultaneamente ideográfico e silabofonográfico, subsistiu apenas no seu domínio, enquanto o sistema fonográfico alfabético, sob as formas semíticas, indianas, e sobretudo européias, se espalhavam cada vez mais.
Será na Fenícia que surge o primeiro alfabeto. Os fenícios, navegadores e comerciantes de cidades com uma administração municipal desenvolvida, que comerciavam com todos os povos do Mediterrâneo, deviam Ter feito um uso intenso da escrita por necessidades práticas. Em Lataquié, na Síria, foram encontrados tijolos gravados contendo sinais que se repetiam em números de 22. Era o primeiro alfabeto.
Esta forma de escrita foi adotada pelos povos vizinhos, nomeadamente pelos gregos e depois pelos latinos. O estabelecimento de um alfabeto representa a última fase na organização da grafia, de acordo com a análise das palavras em entidades fônicas sucessivas, sendo estas - em qualquer língua - menos numerosas do que as combinações em sílabas de estruturas diversas.
Resta acrescentar que a maneira como cada povo codificou os sons da sua língua para os reproduzir, foi muito variado, como ainda hoje se pode constatar.
No conjunto, com bastantes acidentes, nomeadamente o desaparecimento de sistemas que não puderam aperfeiçoar-se, a escrita, que apenas apareceu em estádios relativamente avançados da civilização, seguiu os progressos das civilizações, quer no sistema, quer no emprego.
O papel social da escrita variou igualmente no decurso da evolução de uma civilização sempre mais complexa. Os primeiros empregos da escrita foram pobres, imediatos e práticos; é preciso naturalmente compreender, na prática, os empregos mágicos cuja necessidade já não sentimos. Assim, o amuleto ao lado da mensagem, as contas comerciais, o contrato, a inscrição tumular.
O emprego estava também limitado pelo fato de poucos povos terem escrita e de nesses povos poucas pessoas se servirem dela. Eram geralmente trabalhadores intelectuais ao serviço de personagens poderosas, algumas vezes essas mesmas personagens.
Com o tempo, o instrumento-escrita substituiu cada vez mais o instrumento-memória, e as genealogias, os textos religiosos foram passados a escrito. O copista, um novo artesão, foi um instrumento importante do progresso.
Então a massa dos documentos constituiu uma materialização da memória coletiva nas mãos de um maior número de pessoas que sentiam mais fortes necessidades de estudo e de instrução.
Os documentos escritos foram matéria de estudo, facilitaram e provocaram a reflexão e a instrução. Podem contar-se entre eles as placas de argila cozida, cobertas com caracteres cuneiformes de povos assírios, persas e medos, datando de quatro a três mil anos antes de Cristo. Estes podiam, ainda, apresentar-se sob a forma de leques confeccionados em folhas de palmeira - método praticado na Índia e no Ceilão.
No entanto, o momento essencial na história de todos os povos civilizados foi aquele em que se criou o livro. O primeiro exemplar impresso apareceu na China a 11 de maio do ano de 868. Tratar-se da tradução para chinês da obra indiana de Sutra do Diamante e o seu impressor foi o mestre Van Chi. O livro apresenta-se sob a forma de um rolo de papel e tem gravada a imagem do Buda. O primeiro texto ocidental teria de esperar alguns anos mais. Assim só em 1455 sai da prensa de Johann Gutenberg a <> de Mazarino.
O texto só adquiri todo o seu poder quando se pode multiplicar e já não é o exemplar único fechado nos arquivos e no santuário.
A imprensa nasceu na Holanda com caracteres móveis, devido a Coster mas foi Gutenberg quem generalizou o seu uso. A imprensa desempenhou um notável papel na difusão das idéias e na cultura, que com ela ganhou progressivamente um caracter universal. Depois do seu nascimento, não houve mais necessidade dos <> (a raridade e carestia dos livros obrigava a prendê-los com cadeados às bancas de estudo). A imprensa facilitou o trabalho intelectual, difundiu o gosto pela leitura e permitiu a multiplicação rápida dos originais. Com a imprensa generalizou-se o <> que havia tido, como antecessor, na Antigüidade Clássica, o papiro.
O jornal, o último dos empregos da escrita, trouxe a todos uma massa de informações, as quais, sendo outrora orais, deviam ser trazidas às assembléias e apenas circulavam ao acaso dos encontros.
Chegamos ao ponto de, na civilização sempre cada vez mais mecanizada e complicada, ser normal todo o rapaz e rapariga, depois de aprender a andar e a falar, aprender a ler e a escrever.
Mas as invenções modernas, que o uso da escrita pelos sábios tanto contribuiu para criar e desenvolver, vem fazer concorrência à velha invenção da escrita. Fazem-no nos seus empregos mais freqüentes. Entre eles, as necessidades de comunicação momentâneas (mensagens e atos de publicidade) satisfazem-se cada vez mais, por um lado, pelo telefone, por outro lado, pela rádio e televisão. Igualmente a rádio, como o cinema, satisfaz as necessidades que ultimamente se manifestaram no emprego da escrita: as da informação, compreendendo nelas uma parte do ensino e da distração. Os empregos relativamente mais restritos não estão ainda ameaçados. A enumeração mostra-os variados: o livro, sob todas as formas, desde o livro de missa ao romance, do manual escolar ao tratado científico; o documento único, mas destinado à conservação, desde agendas de bolso ou das contas ao contrato ou ao diploma, e, além disso, tudo o que a reflexão materializa, desde o trabalho escolar ao manuscrito do escritor ou do sábio.
A escrita, pouco a pouco, tornou-se prática; lentamente foi posta à disposição de uma parte maior da humanidade. Função do progresso geral, é para ela um instrumento essencial.
Classificação da escrita

A escrita pode ser direta ou indireta, conforme o seu tipo de formação.
As escritas diretas ou grafismos são aquelas que provêm diretamente do homem, através dos gestos.
As escritas indiretas ou impressões são aquelas produzidas através de processos artificiais.
Para melhor entendimento da classificação da escrita, reproduzimos o quadro esquemático a seguir.
ESCRITA - DIRETA - HOMEM - GRAFISMO ESCRITA - INDIRETA - MÁQUINA - IMPRESSÃO
ESCRITA DIRETA

HISTÓRICO

Os desenhos pré-históricos constituíram os primeiros registros deixados pelo homem.
A escrita através de letras foi criada pelos egípcios por volta de 5000 a C., com os hieróglifos, termo que significa "escrita sagrada".
Os primeiros hieróglifos possuíam escritas pictóricas, que eram desenhos de imagens, e com a sua simplificação surgiu a escrita hierática, posteriormente a demótica, contudo sem considerar o elemento fonético.
O primeiro alfabeto foi criado pelos fenícios, originando a escrita fonética, que foi aperfeiçoada pelos gregos e romanos, dando origem ao alfabeto que utilizamos atualmente.
TIPOS DE GRAFISMOS

Quanto à forma, os grafismos podem apresentar-se nas seguintes configurações:
- assinaturas; - rubricas; - escritas em cursivo; - escritas em letras de forma; - pictografias; - criptografias.
ELEMENTOS TÉCNICOS DO GRAFISMO

Os elementos técnicos do grafismo classificam-se em dois grupos, um derivado das características da forma do registro gráfico e outro decorrente do gesto de escrever.
Os elementos derivados do estudo da forma do registro gráfico são os genéricos e representam a morfologia do grafismo. São eles:
- inclinação axial; - espaçamentos; - calibre; - comportamentos em relação às linhas dee base e de pauta; - relação de proporcionalidade gráfica; - valores angulares e curvilíneos.
Os elementos derivados do estudo do gesto são decorrentes do efeito dinâmico das interações das forças aplicadas no ato de escrever (progressão + pressão), e são denominados genéticos.
Antes de apresentarmos o rol desses elementos devemos nos direcionar ao estudo da Física, no capítulo da Dinâmica, para melhor compreensão do processo de formação do grafismo.
Sendo a escrita um movimento uniformemente variado, gerando pela aplicação de forças, com intensidades variadas a até mesmo nulas, é fundamental o conhecimento das Leis de Newton para o bom entendimento do seu desenvolvimento. Nesse sentido cabe destacar o seguinte:
Força - é um agente físico de grandeza vetorial (intensidade, direção e sentido) e capaz de iniciar movimentos, alterar a velocidade dos corpos e produzir deformações.
Princípio da inércia ou Lei de Newton - quando a resultante das forças agentes num corpo é nula, sua velocidade vetorial permanece constante.
Princípio fundamental ou 2ª Lei de Newton - a resultante das forças que agem num ponto material comunica-lhe uma aceleração na mesma direção e sentido. A intensidade dessa aceleração é diretamente proporcional à intensidade da resultante que a provoca.
Princípio da ação e reação ou 3ª Lei de Newton - toda vez que um corpo "A" aplica uma força a um corpo "B", recebe deste uma força de mesma intensidade, mesma direção e sentido contrário.
Através desses postulados temos a confirmação da importância do estudo da Dinâmica para a Grafoscopia, pois todos os fundamentos desses princípios estão presentes nos grafismos, tais como os inícios dos movimentos, as alterações de velocidades, o atrito e as deformações.
As forças e os movimentos produzidos pelo gesto gráfico podem ser avaliados através de particularidades do traçado, tais como mudanças de direções, inversões dos sentidos, tipos de sulcagens, níveis de entintamento e paradas de pena.
Essas particularidades são devidamente estudadas através dos seguintes elementos genéticos:
- Dinâmica (pressão; progressão) - Trajetória (ataque; desenvolvimento; rremate; mínimos gráficos; momentos gráficos)
Esses elementos estão relacionados às forças que produzem o grafismo, permitindo ao perito estudar os movimentos do gesto gráfico para identificar a sua origem (escritor).
Essa classificação diverge daquela estabelecida no passado pelos tradicionalistas, apesar de envolver praticamente os mesmos elementos.
Os tratadistas do passado não analisaram a formação do grafismo pela Física, o que determinou uma classificação de elementos sem respaldo científico, com evidentes equívocos.
Confundiram progressão com velocidade e tentaram avaliar o movimento de forma subjetiva, através de elementos inexistentes, tais como o ritmo e a qualidade do traçado.
Consideraram as forças como elementos subjetivos, talvez porque não tenham conseguido medi-las, desconhecendo que elas são grandezas vetoriais com intensidades, direções e sentidos.
A classificação ora proposta visa corrigir essas distorções, sistematizando de forma lógica e científica os elementos técnicos do grafismo.
PRINCÍPIOS E LEIS DO GRAFISMO

Princípio fundamental

A estrutura básica em que se assenta o exercício da perícia grafoscópica decorre do princípio fundamental do individualismo gráfico.
A evidencia física desse fato, de incontestável veracidade teórica e prática, permitiu à perícia de documentos a sua aceitação em todos os tribunais do mundo, como prova científica da mais alta relevância.
A gesticulação que produz a escrita origina-se do cérebro e se manifesta através dos órgãos musculares, redundando em sinais sensivelmente individualizadores, personalíssimos e inconfundíveis.
A prática tem demonstrado, incansavelmente, a circunstância eventual de dois punhos diferentes produzirem escritas semelhantes, ou até mesmo muito parecidas, sem, entretanto, se confundirem. A análise pericial, levada a efeito com justeza e competência, encarrega-se de distinguir; com absoluta segurança, as origens desta e daquela escrita. Se assim não fosse, a Grafoscopia estaria desacreditada.
No campo das falsificações é onde o perito exerce a sua mais alta capacidade profissional, cabendo-lhe a difícil tarefa de fornecer subsídios técnico-científicos com absoluta precisão, apontando a existência da fraude.
Sendo a escrita constituída de alentado número de elementos genéricos, aliado a particularidades grafocinéticas, a que se deve acrescentar a possibilidade da existência de "mínimos" gráficos inconfundíveis, torna-se fácil compreender o elevado grau de característicos unipessoais competentes de uma escrita, permitindo sua identificação firme e segura.
Solange Pellat, no seu livro Les lois de l´écriture, formulou quatro leis essenciais, de natureza prática, que deram à Grafoscopia um respaldo científico de incontestável valor, pela sua extraordinária objetividade.
Por isso mesmo essas leis se aplicam indistintamente a qualquer alfabeto, constituindo um verdadeiro "princípio inicial", assim enunciado:
"As leis da escrita são independentes dos alfabetos empregados".
Tal circunstância decorre, evidentemente, do princípio fundamental do individualismo gráfico, implícito em todas as manifestações do insigne mestre Solange Pellat, no seu valioso livro.
LEIS DE SOLANGE PELLAT

São as seguintes:
1a. Lei da escrita

"O gesto gráfico está sob a influência imediata do cérebro. Sua forma não é modificada pelo órgão escritor se este funciona normalmente e se encontra suficientemente adaptado à sua função."
O enunciado desta lei deixa claro que sendo o cérebro o gerador do gesto gráfico, desde que o mecanismo muscular esteja convenientemente adaptado à sua função, ele produzirá escrita sempre com as mesmíssimas peculiaridades.
Assim sendo, aquele que escreve, por exemplo, com a mão direita, se passar a fazê-lo com a esquerda, após sucessivos treinamentos apresentará escrita com idênticas características grafocinéticas.
O mesmo ocorrerá com escritas produzidas com a boca, ou com os pés, conforme é farta a literatura a respeito, provada pela casuística pericial. A circunstância de os loucos não escreverem, voltando a fazê-lo nos eventuais momentos de lucidez, é a maior evidência da premissa da 1a. lei de Solange Pellat.
2a Lei da escrita

"Quando se escreve, o 'eu' está em ação, mas o sentimento quase inconsciente de que o 'eu' age passa por alternativas contínuas de intensidade e de enfraquecimento. Ele está no seu máximo de intensidade onde existe um esforço a fazer, isto é, nos inícios, e no seu mínimo de intensidade onde o movimento escritural é secundado pelo impulso adquirido, isto é, nas extremidades."
Esta lei se aplica precisamente aos casos de anonimografia, onde o esforço inicial dos disfarces é muito mais acentuado, perdendo sua intensidade à medida que a escrita vai progredindo. Incidindo no automatismo gráfico, o escritor aproxima-se de sua escrita habitual, deixando elementos que poderão incriminá-lo. O mesmo pode ocorrer nos casos de falsificação, demonstrando a conveniência de um exame mais atento nos finais dos lançamentos, onde os maneirismos gráficos ocorrerão com mais freqüência.
3a Lei da escrita

"Não se pode modificar voluntariamente em um dado momento sua escrita natural senão introduzindo no seu traçado a própria marca do esforço que foi feito para obter a modificação."
Na prática essa lei tem aplicação nos casos de autofalsificação, podendo ocorrer em outras simulações, obviamente. Em qualquer deles o simulador se trairá, através de paradas súbitas, desvios, quebra de direção ou interrupções, cabendo ao técnico interpretar convenientemente essas particularidades.
4a Lei da escrita

"O escritor que age em circunstâncias em que o ato de escrever é particularmente difícil, traça instintivamente ou as formas de letras que lhe são mais costumeiras, ou as formas de letras mais simples, de um esquema fácil de ser construído."
Sempre que se torna penoso escrever, em circunstâncias desfavoráveis, prevalecerá a "lei do mínimo esforço", resultando em simplificações, abreviaturas, letras de forma ou esquemas pouco usuais, buscando abreviar os lançamentos.
Na prática são comuns casos dessa natureza em escritas produzidas em veículos em movimento, em suportes inadequados, em posições desfavoráveis, por pessoas enfermas ou em situações que demandem extrema urgência, de tudo resultando excelente cabedal gráfico para precisas conclusões periciais.
VARIAÇÕES DA ESCRITA

As demências, dependendo do seu tipo e intensidade, provocam alterações formais intensas, não raro permanentes.
Pellat asseverou que, quando um demente manifesta alegria ou sentimento de grandeza. A escrita, no tocante à sua forma, pode sofrer modificações por três espécies de causas: involuntárias; voluntárias e patológicas.
As causas involuntárias se distribuem por dois grupos: os normais e os acidentais. As modificações formais decorrentes das causas involuntárias normais são as que dizem respeito à própria evolução e posterior involução do gesto gráfico.
A escrita, do inicio do aprendizado, até sua plena efetivação, formalmente, passa por vários patamares, como o da escrita canhestra, que constitui mais uma cópia de modelos do que propriamente escrita; o da escrita escolar, quando o escritor já abandona os modelos e escreve, ainda com relativa morosidade, caligrafando as formas e, finalmente, o da automatização, quando o escritor redige com grande dinamismo, emprestando ao gesto gráfico sua própria individualidade.
A partir desta fase, que constitui o apogeu da escrita, com a idade avançada, perde-se a tonicidade somática do órgão escritor e com a maior lentidão dos reflexos, a escrita involui, aproximando-se, às vezes, da primária. É a escrita senil.
A escrita pode ser alterada em função de causas que independem da vontade do escritor. Essas causas são de duas naturezas: as intrínsecas e as extrínsecas.
Entre as causas intrínsecas, as emoções, alterando o comportamento psicossomático, motivam modificações mais ou menos profundas no grafismo.
A euforia, com a aceleração da circulação e conseqüente maior irrigação no cérebro, aumenta, via de regra, a velocidade do lançamento.
Em contraposição, a depressão, relaxando o sistema muscular e cerebral, às vezes, dependendo da pessoa, determina redução no dinamismo gráfico.
O pavor, aumentando a tensão nervosa, resulta numa escrita pesada, de grande extensão, podendo ser desprezadas as ligações entre os caracteres.
A atenção no ato de escrever pode ter maior ou menor intensidade e influi no gesto gráfico. Quando se presta muita atenção no ato de escrever, a escrita tem velocidade menor do que a habitual, as formas são bem feitas e lançadas com firmeza. Diminuindo a atenção, a escrita já se torna mais rápida, como se o escritor tivesse pressa em terminar o texto e, com isso, as formas ficam seriamente prejudicadas, chegando a ponto do lançamento se tornar ilegível.
A ira, com forte derramamento de adrenalina na corrente sangüínea, altera as condições dos sistemas somáticos e cerebrais. Em razão disso, a escrita é feita com traços fortes, com grande pressão do punho, são amplos e as ligações podem desaparecer.
O estado de embriaguez, modificando o comportamento físico e mental do escritor, provoca alterações mais ou menos graves na forma gráfica. Nos casos mais agudos, o escritor sequer tem possibilidade de escrever.
As causas extrínsecas são as alheias ao sistema produtor da escrita cerebral e muscular.
São inúmeras as causas desse tipo, razão pela qual serão citadas as mais freqüentes:
· Mau estado do instrumento escrevente, obrigando o escritor a fazer grande esforço para escrever; · Posição incômoda no ato de escrever. Há pessoas que não sabem escrever em pé; · Suporte inadequado, escritas feitas em superfícies ásperas ou irregulares, como paredes, ou em suporte de tamanho reduzido, que obriga a aglutinação dos lançamentos; · Iluminação inadequada, obrigando o escritor a um esforço visual muito grande; · O calor, que gera um relaxamento da musculatura; · O frio, que provoca a perda da elasticidade do sistema somático.
As causas voluntárias são as modificações que propositadamente o autor introduz na sua escrita habitual, seja quando disfarça, seja quando imita a escrita de terceiros.
As causas patológicas acarretam deformações na estrutura da escrita e podem ser passageiras ou irreversíveis, dependendo da natureza e da intensidade do morbo.
Roger de Fursac , distingue dois tipos de alterações nas escritas em conseqüência de moléstias nervosas: as da função motriz, isto é, da mecânica muscular e as da função psíquica, ou seja, do cérebro.
No primeiro caso se encontram as modificações provocadas pela Coréia, cujos movimentos deformam a grafia, e dependendo do grau de intensidade, pode até ocorrer a impossibilidade de escrever, a agrafia.
A ataxia altera a função coordenadora e afeta o domínio do movimento. A escrita perde o ritmo, apresenta caracteres de proporções desmedidas. Surgem tremores horizontais e verticais.
O tremor vertical é próprio do alcoolismo crônico. O tremor horizontal é típico das escritas envelhecidas e da doença conhecida como Mal de Parkinson, que causa a diminuição do calibre das letras, na tentativa do paciente evitar os tremores.
As alterações de ordem psíquica são o esquecimento das imagens gráficas, a regressão da qualidade do grafismo e a morfologia extravagante.
O esquecimento dos moldes gráficos ocorre nos casos de demência e de epilepsia.
Na regressão a escrita se desproporciona, se despersonaliza e volta aos moldes primários colegiais.
Sob a influência da excitação cerebral, a escrita, em certas doenças mentais, pode ser rápida e dinâmica. Na depressão, ao contrario, lenta e arrastada.
Segundo os grafopatologistas as doenças que afetam o estômago, o fígado, o sistema gastrointestinal, o coração e o útero têm reflexos na forma da escrita.
Essas alterações, todavia, na maioria dos casos, são passageiras, perduram apenas durante a enfermidade. Desaparecidas as causas, cessam os efeitos. Estas manifestações têm uma característica especial, inerente à enfermidade, que não provocam nos seus grafismos as mesmas circunstancias que podem ocorrer nas das pessoas normais.
ESCRITA INDIRETA

Em virtude de serem produtos de processos artificiais, as escritas indiretas não podem ter uma classificação definitiva, pois são constantes os desenvolvimentos de novas tecnologias, muitas com processos inéditos, como por exemplo as recentes técnicas que utilizam o magnetismo, a eletricidade e a química, cujos exemplos de maior destaque são as impressões matriciais e a laser, as cópias eletrostáticas (xerox e fax) e as escritas em vídeos.
Utilizando-se das mais avançadas tecnologias da Química e da Física, o homem vem criando técnicas revolucionárias nas Artes gráficas, e, com o avanço da Informática, temos acompanhado o precoce envelhecimento das máquinas de datilografia.
Apesar da dificuldade em se classificar as escritas indiretas, pelos motivos já expostos, podemos destacar os três grupos principais, baseados nos processos mais utilizados atualmente na elaboração de documentos, ou seja:
- Mecanografias (processo mecânico); - Reprografias (processo eletrostático);; - Fotografias (processo químico).


As principais características dos processos e impressões resultantes das escritas indiretas são as seguintes:
MECANOGRAFIAS

a) Datilografia - processo mecânico realizado através de máquinas de escrever, que possuem leques de hastes metálicas ou margaridas plásticas com os tipos em relevo.
A impressão é realizada mediante a pressão dos tipos sobre uma fita entintada (nylon ou polietileno) e o suporte.
As máquinas são operadas manualmente, podendo ser acionadas através do esforço do próprio datilógrafo (máquinas manuais) ou de motor elétrico (máquinas elétricas).
As impressões resultantes do processo datilográfico apresentam as seguintes características:
- tipos entintados e/ ou sulcados; - espaçamentos próprios entre os tipos ee linhas; - estilo, volume e proporção das letras;; - peso da impressão nas extremidades doss tipos; - relação de alinhamento entre as letrass no sentido horizontal e também no vertical; - defeitos constituídos por mutilações oou arranhaduras do tipo em decorrência dos acidentes naturais e uso da máquina.
As máquinas de escrever são fabricados desde 1873, quando surgiu no mercado o primeiro modelo da Remington, e ainda continuam a ser produzidas por vários fabricantes, em diversas partes do mundo.
Tratando-se de um processo simples e barato, a datilografia é um dos meios de escrita indireta mais difundidos no mundo, e o seu estudo é fundamental para os especialistas da Grafoscopia.
Através dos exames das características das impressões, e até mesmo de particularidades do texto, pode-se determinar com precisão a máquina ou mesmo o datilógrafo de um documento, bem como outros dados de sua origem.
b) Impressão matricial - é o processo através do qual os caracteres são produzidos por seqüências ordenadas (vertical e horizontal) de pontos impressos por impactos de agulhas sobre uma fita entintada e o suporte. Esse processo foi introduzindo no mercado em 1968 pela Seiko Epson com a fabricação da primeira impressora matricial.
O modo de impressão consiste na movimentação bidirecional da cabeça-suporte das agulhas impressoras (9 ou 24), mediante o comando de computador.
As impressoras possuem fontes residentes com diversas configurações e podem imprimir em formulários contínuos ou folhas soltas. As impressões podem ocorrer por jato de tinta ou através de fita entintada, em variadas velocidades e resoluções gráficas.
A circunstância de existirem fontes personalizadas produzidas através de software exclusivos pode gerar dificuldades nos exames grafoscópicos, pois tal ocorrência é um grande obstáculo na identificação da origem da impressão.
c) Tipografia - é o processo que utiliza como matriz fios de latão e clichês resultantes da união de vários tipos (monotype) ou fundidos numa só linha metálica (linotype).
O processo utiliza tinta pastosa de alta viscosidade para imprimir, sendo cada caractere representado por um tipo metálico, geralmente constituído por liga de chumbo, antimônio e estanho.
Tal como no processo datilográfico, as impressões apresentam características próprias, passíveis de ser examinadas para a determinação da origem.
A tipografia é um processo muito utilizado nos impressos de baixa tiragem, como os cartões, notas fiscais etc.
d) Flexografia - é muito utilizado em impressões de embalagens e de borracha e a tinta utilizada é de baixa viscosidade e rápida secagem.
Esse processo é muito utilizado em impressões de embalagens e de carimbos que são costumeiramente examinados pelos especialistas da Grafoscopia.
e) Letter-set - é a impressão tipográfica indireta, rotativa. Também é conhecida como off-set seco, pois a impressão da chapa é transferida para o cautchu, que imprime sobre o papel, sendo, pois, indireta.
A tinta é pura, não se usando água no processo off-set convencional.
É um sistema que apresenta tintagem intensa e uniforme de impressão, nem sempre obtidas no off-set.
f) Litografia - é o processo da planografia que emprega como forma de impressão uma pedra à base de carbonato de cálcio, e é baseado na repulsão entre a água e os corpos gordurosos.
Esse sistema, artesanal, não é utilizado na indústria papeleira, pois a produção é pequena e incomparavelmente inferior ao processo off-set que utiliza o mesmo princípio, porém com chapas metálicas em vez de pedras.
g) Off-set - processo resultante da evolução da litografia, também baseado no princípio da repulsão entre as tintas graxas e a água, porém com três cilindros, o da chapa, o do cautchu e o de impressões.
O off-set é o processo comumente utilizado na impressão de grandes tiragens, como os livros, revistas, impressos de propaganda e cartazes.
Tipos de Falsificações

A falsificação é um tipo de fraude documental, que se subdivide nos tipos elencados a seguir:
1. Falsificação sem Imitação

A falsificação sem imitação, é a reprodução de assinatura, sem se procurar dar a forma da legítima, que se desconhece.
É o processo de falsificação usado por falsários eventuais ou primários.
2. Falsificação de Memória
A falsificação de memória é aquela em que o falsário, estando familiarizado com a assinatura de sua vítima, procura reproduzi-la sem ver o modelo, valendo-se da memória.
Neste tipo, o falsário, guarda de memória os gestos mais aparentes da assinatura que vai reproduzir, como as letras iniciais, maiúsculas, as cetras - traços ornamentais que arrematam as assinaturas - , mas não memorizam o conjunto todo.
O traçado dessas falsificações é híbrido, há traços morosos, aqueles que estão sendo reproduzidos pela memória e outros mais rápidos, que são resultantes da própria escrita do falsário.
3. Falsificação por Imitação Servil
A falsificação por imitação servil é o mais pobre dos processos: o falsário, fiel a um modelo, o reproduz no documento que está forjando.
A tarefa de copiar um lançamento não é fácil. Depois de cada gesto produzido, o falsário é obrigado a parar e olhar o modelo, voltando a fazer outro trecho do lançamento.
Como conseqüência desse fato, além do lançamento ficar moroso, arrastado, apresenta paradas do instrumento escrevente em sítios que no modelo não ocorrem. Para realizar alguns movimentos o falsário vacila, resultando um traço hesitante e trêmulo.
A comparação do produto de uma imitação servil com a assinatura legitima mostra flagrante diferença na qualidade do traçado e tal discrepância dos elementos genéticos.
4. Falsificação Exercitada
Este é o tipo mais perigoso e difícil de falsificação. O falsário se apossa de um modelo autêntico e, depois de cuidadoso treino o reproduz. Dependendo da habilidade do falsário ele consegue um lançamento mais ou menos veloz. O confronto de uma falsificação exercitada com o modelo mostra relativa coincidência na qualidade do traço, mas discrepâncias nos elementos genéticos. Quanto aos elementos formais, pode haver certas semelhanças, sobre tudo nos gestos mais aparentes.
Cabe salientar que, alguns fatos gráficos que, embora possam parecer ao leigo indicadores de falsidade , informam justamente o contrario, dentre os mais comuns são: a utilização de instrumento gráfico defeituoso - o falsário procura munir-se de instrumentos gráficos em boas condições, que não lhe dificultem a delicada tarefa de imitar grafismos estranhos. Assim , quando os defeitos derivam das condições precárias do instrumento, grande será a probabilidade da escrita ser autêntica; tintas relativamente apagadas, ou muito pastosas - o falsificador não gosta de chamar a atenção sobre seu trabalho. Por isso, busca imprimir aspecto normal à escrita, não reclamando para ela esforço maior de leitura; instrumento gráfico e tintas extravagantes - o emprego de tinta vermelha, ou de lápis, não se justifica em alguns documentos. Sua utilização revela descuido, quase inadmissível no trabalho de um falsário; borrões e borraduras - são praticamente inadmissíveis em um trabalho fraudulento, revela incúria incomum no falsário; retoques ostensivos, recoberturas descuidadas - se esses adendos são necessários, constituem, em regra, índices de autenticidade. Se desnecessários, podem aparecer no caso de simulação de falso, de qualquer maneira, fogem das características do trabalho do falsário, no qual, como já se esclareceu, predomina o espirito de não chamar a atenção, ou o de mascarar a fraude, quanto possível; repetição inútil da firma - não havendo necessidade, dificilmente esse trabalho seria executado pelo falsificador; indicações como cruzetas ou ponto do lugar onde assinar - em regra, o falsário sabe bem onde assinar, sem precisar de indicação; firmas em lugares impróprios - o falsificador normalmente sabe onde apor as assinaturas, não colocando-as em pontos inadequados.


 PRONUNCIAMIENTO SOBRE COPIAS FOTOSTÁTICAS
1)     PRONUNCIAMIENTO SIN RESERVA DE DERECHO. Cabe reseñar respecto, que la práctica pericial, procesal y criterio jurisprudencial, refieren a que cuando un perito debe dictaminar sobre escritos que se presentan en copia, copia al carbón, fotocopias, dado que ningún dictamen puede ser enteramente categórico sobre tales elementos, tras los cuales pueden ocultarse maniobras de formación – composición – elementos de confección que no pueden ser analizados convenientemente, debiendo el perito en todos los casos expresar sus conclusiones o pronunciamiento con reservas de derecho, como por derecho correspondía, a sabiendas que estaba peritando sobre fotocopias.
Producir un dictamen sin reserva de sobre fotocopias, denuncia una falta de prudencia técnica que debe afectar la validez de la prueba y la responsabilidad científica del perito, y ello debe ser por lo menos denunciado al juez, que, si decreta la nulidad, no habrá actuado injustamente. Textuales expresiones del autor FERNANDO LOPEZ PEÑA-LA PRUEBA PERICIAL CALIGRAFICA- ABELEDO PERROT- páginas 134-146/147. 
 
2)   IDENTIFICACIÓN GRANULOS TONNER.
La técnica aplicada se basa en la localización, ubicación, evaluación y comparación de los defectos de la copia, teniendo en cuenta la posición relativa de los distintos indicios localizados en el documento cuestionado y producidos durante los procesos de impresión, los cuales podrían estar presentes en los documentos indubitados, tales como la oscuridad de la imagen, gránulos de toner dispersos, omisiones, imagen distorsionada, líneas o rayas, rayas de aceite siliconado, daños en el papel, imagen residual por deficiencia en el proceso fotorreceptor y, otras anormalidades que permiten establecer, que diversas fotocopias fueron efectuadas por un misma maquina en un mismo acto o tiempo real.
El documento a peritación por el tipo de papel que emplean las fotocopiadoras, generalmente se trata de un soporte tipo obra, que en los supuestos de provenir de un recorte, se podrá observar posiblemente, un corte con inclinación en los contornos, donde se denotarán fibras desflecadas y la presencia de una marca de presión, siendo este un típico corte de guillotina manual, o bien la utilización de otro tipo de maniobras, resultando aquí la primer evidencia de la plausible existencia de un recorte. Los bordes que se encuentren normalizados, demostrarán la presencia de fibras cortas similares a las provenientes de cortes de fábrica. 
Cuando la superficie del soporte presenta gránulos de toner dispersos, sobre la superficie del documento de estudio o cuestionado, evidencia que este proveniente de una copia electrostática, siendo el punto de partida en la investigación. 
Que puede resultar posible la existencia de irradicaciones de elementos gráficos, signos o de ciertos gránulos de toner, empleando la técnica de borrado químico u otro tipo de maquinación, que elimine o deforme los signos o algunos gránulos de toner, los que deben ser evaluados al momento de efectuar el cotejo.

3) PERITAJES EN FOTOCOPIAS. En las décadas de los años 60 y 70, no se tenía suficiente información sobre el funcionamiento y particularidades de las fotocopiadoras, habiendo estado dicha información dentro de la más alta confidencialidad de las empresas constructoras, todo lo cual provocó una falta de información confiable para realizar estudios periciales Documentológicos, 
creando antecedentes que todavía hoy en día persisten dentro del ámbito pericial.

La calidad y procedencia de la fotocopia motiva el estudio de aspectos fundamentales o elementales que debe tenerse presente, toda vez que se realice una peritación sobre documentos en fotocopia. Sobre el particular existen tres criterios definidos a saber: A) Rehusarse a arriesgar una opinión. B) Tratarla como si fuesen iguales al original. C) Manejarlas con prudencia, en todos los casos siempre con reservas de derecho al momento de aparecer el original de las documentales.

El problema básico en estos casos, es por supuesto, analizar cuan confiable es realmente la evidencia documental, la posibilidad de injertos de firmas o textos en la fotocopia creando composiciones y, que tales no se localicen en los originales, es allí donde yace el riesgo potencial de equivocarse en una peritación sobre el particular. No obstante, a ello, no quiere decir que no pueda determinarse cierto tipo de operaciones fraudulentas de corte, pegado, retoques, elementos extraños, entre otros.   Otra consideración que se debe realizar es, si la reproducción es suficiente clara y de primera impresión, donde la calidad de las líneas como los detalles de la grafía son adecuadamente visibles, o es una reproducción de segunda o de tercera.

El fácil acceso a máquinas de fotocopiado, tanto en oficinas públicas como privadas y comercios dedicados al particular, la fotocopia suele ser utilizada con frecuencia en la presentación de maniobras delictivas, es por ello que el perito debe poseer una comprensión amplia del potencial probatorio que exhibe una fotocopia.

Lo cierto y concreto del caso es que las fotocopiadoras modernas, lo mejor que pueden hacer actualmente es concretamente una imitación de alta calidad del original, representado en dos dimensiones, existiendo pequeñas variaciones de medidas (en milímetros) al ser reflejadas las imágenes, desde el original a la copia, por la mecánica y funcionamiento de la máquina.

No obstante lo expresado, cuando no resulta viable obtener un documento original, se pueden llegar a obtener conclusiones definidas sobre el estudio de su fotocopia. El hecho de que en un original sea indisponible, no debería impedir el aporte de una fotocopia clara, de tamaño real, de detalles pronunciados, libre de distorsiones y de moderado contraste, siendo opinión mi opinión, que el perito ante el hecho puntual, de tener que dictaminar sobre fotocopias, podrá al menos brindar en el peor de los casos una información indiciaria, con reserva de derechos en todos los casos.
 
LIC. DANIEL E. BLED
RESISTENCIA CHACO ARGENTINA
 
 

Tesis Seleccionada
México

Instancia: Tribunales Colegiados de Circuito

 9a. Epoca

 

Localización

Novena Epoca Instancia: Tribunales Colegiados de Circuito Fuente: Semanario Judicial de la Federación y su Gaceta Tomo: V, Enero de 1997 Tesis: VI.4o.2 K Página: 515 Materia: Común

Rubro

PERICIAL EN GRAFOSCOPIA. VALOR PROBATORIO DE LOS DICTAMENES CUANDO SE BASAN EN COPIAS FOTOSTATICAS.

Texto

Cuando los peritos examinan la firma cuestionada, o bien la firma indubitada para el cotejo, en un documento que obra en fotocopia certificada, es obvio que ninguno de los dictámenes es lo suficientemente idóneo para establecer fundadamente si la firma cuestionada es o no falsa, porque resulta obvio que tal estudio no permite analizar con mayor pericia las características de una firma, que si ésta obrara en el original, o sea, la firma autógrafa, pues entre otros datos, no permite determinar a los peritos la presión muscular del suscriptor, al momento de estampar su firma. En esas condiciones, si la autoridad responsable no considera esos aspectos y le otorga valor a la firma cuestionada, misma que se encontraba en una fotocopia certificada, tal valoración de la prueba pericial es violatoria de los artículos 14 y 16 constitucionales, por infringir los principios reguladores de la lógica. CUARTO TRIBUNAL COLEGIADO DEL SEXTO CIRCUITO.

Precedentes

Amparo directo 595/96. Crescenciana Martínez Ortiz. 6 de diciembre de 1996. Unanimidad de votos. Ponente: Tarcicio Obregón Lemus.

 

 
CUANDO SE COMENZÓ A ESCRIBIR

Los sumerios contaban con una explicación para su invención de la escritura más de 5,000 años atrás. Al parecer, un mensajero del rey de Uruk llegó tan cansado del viaje a la corte de un gobernante lejano que fue incapaz de entregar el mensaje oral. De forma que al rey, que era astuto, se le ocurrió una solución. Puso algo de arcilla y grabó las palabras de sus mensajes sobre una tablilla. Un relato épico de los sumerios celebra el logro: "Antes de esa época, la escritura sobre la arcilla no había existido. 
Pero ahora, cuando el Sol se levantó, ¡así fue! El rey de Kullaba (Uruk) había puesto palabras sobre una tablilla, ¡así fue!" El relato encantador similar a éste, que se está volviendo a contar en un simposio reciente sobre los orígenes o la escritura, efectuado en la Universidad de Pennsylvania, tanto divirtió como frustró a los académicos.

Les recordó que podían esperar poca ayuda -sólo un mito- de parte de los sumeros mismos, supuestamente el primer pueblo que escribió, para conocer cómo y por qué la invención responsable de la gran división de la cultura humana, entre la prehistoria y la historia, había salido a la superficie.
Los arqueólogos, historiadores y otros académicos presentes en la reunión sonrieron ante el absurdo de que un rey hubiera escrito una carta cuyo destinatario no sabía leer. Asimismo, pusieron en duda el que la primera escritura fuera una trascripción directa del habla. La escritura más que probablemente surgió como un sistema simbólico de comunicación distinto y separado, como la pintura, la escultura y los relatos orales, y sólo posteriormente se fusionó con el lenguaje hablado.
No obstante, en el relato, los sumeros, quienes vivieron en Mesopotamia, el valle inferior de los ríos Tigris y Eufrates en lo que actualmente es el sur de Irak, daban la impresión de entender la función transformadora de la escritura. Como observó la doctora Holly Pittman, la historiadora de arte proveniente de Pennsylvania que organizó el simposio, la escritura "surgió a partir de la necesidad de almacenar información y transmitirla hacia el exterior de la memoria humana y más allá del tiempo y el espacio".
Al intercambiar interpretaciones y nueva información, los académicos reconocieron que siguen sin tener respuestas completamente satisfactorias para la mayoría de los interrogantes primordiales sobre exactamente cómo y por qué se desarrolló la escritura. Muchos de ellos favorecieron una explicación amplia de los orígenes de la escritura en las artes visuales, pictogramas de objetos que eran transformados en símbolos cada vez más abstractos para designar objetos, nombres y, con el tiempo, palabras en un discurso. Sus opiniones se contrapusieron a la teoría ampliamente respaldada entre los arqueólogos, según la cual la escritura se originó a partir de los pedazos de arcilla de distintos tamaños y formas que los contadores sumeros habían utilizado como símbolos para guardar un registro del ganado y los almacenes de grano.
Los académicos en el simposio concedieron también que no contaban con una respuesta definitiva para el interrogante relativo a si la escritura fue inventada sólo una vez y después se diseminó a otras partes o si surgió de forma independiente en varias ocasiones en varios lugares, como Egipto, el valle del Indo, China y entre los olmecas y los mayas de México y América Central. Sin embargo, criticaron hallazgos recientes que sugieren que la escritura pudiera haber sido desarrollada anteriormente en Egipto, en vez de en Mesopotamia.
En diciembre, el doctor Guenter Dreyer, director del Instituto Alemán de Arqueología en Egipto, anunció nuevas fechas a partir de radiocarbonos para las tumbas en Abydos, en el Nilo, aproximadamente 400 kilómetros al sur de El Cairo. Las fechas indicaban que algunas inscripciones jeroglíficas sobre ollas, huesos y marfil en las tumbas fueron hechas cuando menos en el 3200 a.C., y probablemente en el 3400.
Ahora era un "interrogante abierto", dijo Dreyer, saber si la escritura apareció primero en Egipto o en Mesopotamia. En el simposio, el doctor John Baines, egiptólogo de la Universidad de Oxford quien acaba de visitar a Dreyer, expresó escepticismo en términos corteses. "Sospecho de las fechas", dijo en una entrevista. "Creo que él está siendo muy osado en sus lecturas sobre estas cosas". La preponderancia de la evidencia arqueológica ha mostrado que los urbanizadores sumeros fueron los primeros en desarrollar la escritura, en el 3200 o el 3300 a.C. Estas son las fechas de muchas tablillas de arcilla con una escritura proto-cuneiforme que se encontraron en el sitio de la ancestral ciudad de Uruk. Las tablillas llevaban símbolos pictóricos que representaban los nombres de personas, lugares y objetos para gobernar y el comercio. La escritura sumeria evolucionó gradualmente de lo pictórico a lo abstracto, pero muy probablemente al menos cinco siglos antes de que la escritura viniera a representar el registro del lenguaje hablado.
Los jeroglíficos egipcios son tan distintos de la escritura cuneiforme de los sumerios, dijo Baines, que éstos probablemente fueron inventados de manera independiente no mucho tiempo después de la escritura sumeria. Es posible que los egipcios pudieran haber obtenido la idea para escribir de los sumerios, con quienes tenían contactos en Siria, pero nada más.
En cualquier caso, la idea de la escritura se generalizó más al inicio del tercer milenio A.C. Los elamitas del sur de Irán desarrollaron un proto-sistema de escritura quizá influido por el proto-cuneiforme de sus vecinos sumeros, y antes de que el milenio concluyera, la escritura apareció en el valle del río Indo, en lo que actualmente es Pakistán e India, para posteriormente hacerlo en Siria, Creta y partes de Turquía. La escritura en China se remonta al periodo Shang, hacia el final del segundo milenio A.C., y data del primer milenio A.C. en América.
En Mesoamérica Los arqueólogos han pensado que la escritura indo sin descifrar, la cual al parecer apareció por vez primera alrededor del 2500, pudiera haber estado inspirada, en parte, a partir de los contactos comerciales con Mesopotamia.
Sin embargo, nuevas excavaciones en las ruinas de la ancestral ciudad de Harappa sugieren un origen anterior que se cree es independiente de la escritura indo.
En un informe desde el campo, el cual fue distribuido en Internet, el doctor Jonathan Mark Kenoyer de la Universidad de Wisconsin, así como el doctor Richard H. Meadow de la Universidad de Harvard, mostraron fotografías de marcas que se hicieron sobre alfarería, las cuales interpretaron como evidencia de la utilización de símbolos para la escritura por parte del pueblo indo y que databan del 3300 a.C. Si estos son de hecho ejemplos de proto-escritura, el descubrimiento indica un origen independiente de la escritura indi, contemporáneo al de las invenciones sumeras y egipcias.
Meadow, usando el correo electrónico, la versión electrónica de la era de la tablilla de arcilla del rey Uruk, confirmó que las marcas inscritas eran "similares en algunos aspectos a aquéllas que posteriormente se utilizaron en las inscripciones indi". Las excavaciones actuales, añadió, estaban sacando a la luz "hallazgos muy significativos en Harappa con respecto a la escritura indi". No obstante, en el simposio, el doctor Gregory Possehl, arqueólogo de Pennsylvania que se especializa en la civilización indo y ha examinado las fotografías, advirtió en contra de llegar a conclusiones como las mencionadas. Uno tenía que ser cuidadoso, dijo, de no confundir las marcas del alfarero, como graffiti y marcas dejadas por las uñas, con símbolos de la escritura naciente.
De los primeros sistemas de escritura, dijeron académicos, solamente los de los sumerios, chinos y mesoamericanos daban la impresión de ser claramente invenciones independientes. Al revisar la relación entre las primeras apariciones de arte chino en bronce, "los huesos del oráculo" y la escritura, concluyó la doctora Louisa Huber, investigadora en el Centro Fairbanks para Investigaciones del Este Asiático, en Harvard, "la escritura china da la impresión de ser pura". Sin embargo, pocos pronunciamientos con respecto a las primeras etapas de la escritura están libres de disputas. El doctor Victor Mair, profesor del idioma chino en Penn, ofreció evidencia que indica, dijo, "que el sistema chino de escritura bien pudiera haber recibido influencias vitales de sistemas de escritura europeos y del oeste asiático, así como de proto-escritura".
Mair citó una correspondencia intrigante entre la escritura china y 22 letras fenicias, al igual que símbolos parecidos a los de Occidente sobre alfarería y los cuerpos de momias que se encontraron en el desierto occidental de China. Los descubrimientos recientes de las momias, vestidas con atuendos de tejidos occidentales y con facciones caucásicas, han impulsado teorías de influencias extranjeras sobre la cultura china durante el primer y el segundo milenios A.C. Ya se había establecido que la carreta y la metalurgia con bronce llegaron a China provenientes de Occidente.
Aunque al parecer nadie estaba preparado para aprobar su tesis, dijo Mair, "Sencillamente no sabemos con certeza si la escritura china fue o no creada independientemente". El doctor Peter Damerow, especialista en cuneiforme sumerio en el Instituto Max Planck para la Historia de la Ciencia en Berlín, dijo; "Cualesquiera que hayan sido las influencias mutuas de sistemas de escritura de culturas diferentes, su gran variedad muestra, al menos, que el desarrollo de la escritura, una vez que es iniciado, obtiene un grado considerable de independencia y flexibilidad para adaptar un sistema de codificación a las características específicas del lenguaje que será representado".
No es que éste hubiera aceptado la opinión convencional que dice que la escritura comenzó necesariamente como una especie de representación de palabras mediante imágenes. Nuevos estudios de proto-cuneiforme sumerio, dijo, desafían esta interpretación. Las estructuras de esta antigua escritura, por ejemplo, no concordaban con la sintaxis de un lenguaje.
El proto-cuneiforme al parecer estaba sumamente restringido, comparado con el lenguaje hablado, y se manejaba principalmente en listas y categorías, no en oraciones y narrativa. Se cree que esto refleja los orígenes de la escritura y las primeras aplicaciones en la administración económica de una sociedad cada vez más compleja, dijeron académicos. La mayor parte de las tablillas de Uruk eran documentos sobre propiedad, inventarios, e incluso entonces, impuestos. Los únicos textos que no tratan sobre actividades administrativas, dijo Damerow, eran léxicos cuneiformes que al parecer eran escritos como ejercicios escolares realizados por escribas que estaban siendo adiestrados.
Durante al menos dos décadas, de hecho, la doctora Denise Schmandt-Besserat, arqueóloga de la Universidad de Texas, ha argumentado que la primera escritura surgió directamente de un sistema para contar que practicaban contadores sumeros. Utilizaban "símbolos" moldeados en barro cada uno de ellos con una forma especial para representar una jarra de aceite, un contenedor de grano pequeño o grande, o una clase particular de animales domésticos. Cuando los símbolos son puestos dentro de esferas superficiales hechas de barro, el número y tipo de símbolos en el interior es registrado sobre éstas con impresiones similares a las de los símbolos.
Finalmente, para simplificar las cosas, las impresiones de los símbolos fueron reemplazadas por signos de inscripciones, y se inventó la escritura.
Pese a que la doctora Schmandt-Besserat se ha ganado un amplio reconocimiento, algunos lingüistas cuestionan su tesis, y otros académicos como el doctor Pittman, de Pennsylvania, también piensan que es una interpretación muy estrecha. Hicieron énfasis en que la representación pictórica y la escritura evolucionaron juntas, como parte del mismo contexto cultural que impulsó la experimentación en la comunicación mediante símbolos. "Sin duda el sistema de símbolos es uno de los precursores de la escritura, así como en verdad importante", dijo el doctor Pittman en una entrevista. "Sin embargo, tengo un argumento con su evidencia para crear una relación entre símbolos y signos, y ella no inició el proceso para incluir la realización de pinturas y toda clase de prácticas de almacenamiento que son tan importantes como los símbolos".
La doctora Schmandt-Besserat, que no asistió al simposio, se defendió vigorosamente en una entrevista telefónica. "Mis colegas dicen que las señales o marcas sobre sellos fueron un comienzo para la escritura, pero muéstrenme una sola señal que se convierta en un símbolo en la escritura", dijo. "Dicen que los diseños sobre alfarería fueron uno de los principios de la escritura, pero quiero ver un solo símbolo de escritura que se pueda localizar en una olla: no existe". En sus primeros 500 años, afirmó, la escritura cuneiforme era utilizada casi exclusivamente para registrar información económica. "La primera información que le proporciona a uno es tan sólo la misma información que manejaban los símbolos", dijo. "Cuando se empieza a poner más contenido en las tablillas, productos además del nombre de quien los entregó y del que los recibió, es ahí donde el arte entraría en el panorama. Entonces la escritura salió de la caja, en todas las direcciones".
Damerow estaba de acuerdo en que la escritura cuneiforme al parecer se había desarrollado en dos etapas, primero como un nuevo medio, aunque limitado, de registrar información económica, después como un sistema más amplio de codificación del lenguaje hablado para los relatos, argumentos descripciones o mensajes de un gobernante a otro. Incluso así, pasó mucho tiempo después del origen de la escritura para llegar a verdaderas sociedades alfabetizadas. En el simposio, algunos académicos subrayaron que los primeros gobernantes no sabían leer ni escribir; se valían de escribas para sus mensajes, del almacenamiento de registros y de los relatos orales. En Egipto, la mayoría de los primeros jeroglíficos fueron inscritos en lugares más allá del ojo público, en las partes superiores de monumentos o en las profundidades de las tumbas. En este caso, dijo el doctor Pascal Vernus de la Universidad de París, los inicios de la escritura eran menos administrativos que sagrados e ideológicos, "una forma de crear y describir el mundo dependiendo de cómo la elite dominante quiere que sea".
El doctor Piotr Michalowski, catedrático de civilizaciones del Cercano Oriente en la Universidad de Michigan, dijo que la escritura proto-cuneiforme de Uruk, sin importar sus antecedentes, era "tan radicalmente distinta como para ser un rompimiento total con el pasado, un sistema diferente a cualquier otro". Sin duda funcionaba para almacenar, preservar y comunicar información, pero también era un nuevo instrumento de poder. "Quizá se debe a que crecí en la Polonia estalinista", dijo Michalowski, "pero opino que la coerción y el control fueron el primer propósito importante de la escritura, una nueva forma de controlar la manera como vive la gente"

México, hora del centro
 
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